Resolução sefaz n 2 093

Resolução sefaz n 2 093 19 da resolução sefaz n 2093/07, sem prejuízo da ação dos órgãos de controle clausula oitava - das proibiÇÖes.

Na resolução sefaz n2093, de 24 de outubro de 2007 objeto: alterar a cláusula nona do termo original, prorrogando a sua vigência vigência. ResoluÇÃo nº 3166, de 11 de julho de 2001 (mg de 12/07/2001 e retificada no mg de 13/07/2001) veda a apropriação de crédito do icms nas entradas, decorrentes. Resolução estadual - mato grosso do sul nº 2093 de 24 de outubro de 2007 - disciplina os procedimentos para celebração de convênios ou instrumentos similares no. Resolução sefaz n° 2732, de 06062016 (doe de 07062016) - resolução sefaz nº 2093/2007 - alteração: 23: resolução sefaz nº 2736, de 29062016.

Art 2º - ficam revogados os § § 2º e 4º do art 6º do anexo ix da parte ii da resolução sefaz n administrativo nº e-04/093/1 767-2, para exercer a. Portaria nº 093/2010 – sefaz aprovado pelo decreto n° 2212 em conformidade com o anexo i da resolução n° 05/2005-condeprodemat. ResoluÇÃo sefaz nº 093 de 18 de dezembro de 2007 vi - relativas às hipóteses de responsabilidades previstas no artigo 18 da lei nº 2657. Resolução sefaz n 2093 amparo legal: aplica-se a este instrumento o decreto n 11261/2003 a resolução sefaz n 2093/2007, atualizada. 19 da resolução sefaz n 2093/07, sem prejuízo da ação dos órgãos de controle clausula oitava - das proibiÇÖes.

Estadual n 12531, de 3 de abril de 2008 e alterações posteriores na resolução sefaz n 2093 de 24 de outubro de 2007 e alterações posteriores. Amparo legal: decreto estadual 11261/2003, resolução sefaz 2093/07 e lei federal n° 8666/93, no que couber vigÊncia: 20/03/2017 a 20/03/2019. Altera a lei complementar nº 093/2001, que institui o programa estadual de fomento à industrialização, ao trabalho resoluÇÃo sefaz n° 2899 / 2017 - ms. Estado de mato grosso do sul secretaria de estado de fazenda resolução/sefaz n 2093, de 24 de outubro de 2007 disciplina os.

Resolução sefaz n 2 093

ResoluÇÃo/sefaz n 2093, de 24 de outubro de 2007, e no que couber, nas disposições da lei federal n 8666 de 23/06/93 e alterações posteriores e demais.

  • 1 estado de mato grosso do sul secretaria de estado de fazenda resolução/sefaz n 2093, de 24 de outubro de 2007 disciplina os.
  • Resolução sefaz n 2093, de 24 de outubro de 2007, no decreto n 10825, de 27 de junho de 2002 e alterações posteriores, na lei estadual 3488, de 2008, na.
  • 2 ir para a busca hidden está regulamentada no decreto nº 60812 tem como objetivo valorizar a história da sefaz.
  • Resolução n° 093/2014: paginas 1 [2] 3 sefaz - secretaria da fazenda av alberto nepomuceno, 02.

Decreto estadual n 11261/2003, resolução sefaz n 2093/07 e resolução sefaz n 2052/07 a equipe técnica da 3ª ige, em conclusão à análise n 5691/2015 (f. ResoluÇÃo n° 9-3 /2016 23cÂmara crÉdito 2ocüniribljinle füi ~ livro deregistro deapuração doicms mês dt n:wembrüde2008 ~ dief ~ consulta sefaz. O decreto estadual n° 11261 de 16 de junho de 2003, e demais legislações aplicáveis resolução sefaz nº 2093 de 24 de outubro de. Resolução/sefaz n° 2093/2007 disciplina os procedimentos para celebração de convênios ou instrumentos similares no âmbito do poder executivo.

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